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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - David Justino
VIII
Legislatura
David Justino (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
44/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 132/2001, de 24 de Abril, que "Estabelece a obrigatoriedade de dupla indicação de preços em euros e em escudos
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
43/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de Março, que "Coloca as escolas superiores de enfermagem e de tecnologia da saúde pública sob a tutela exclusiva do Ministério da Educação e procede à reorganização da sua rede, bem como cria os Institutos Politécnicos da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
41/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 56/2001, de l9 de Fevereiro (Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado a Comunicação Social)
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/VIII
Sessão
2
Título
Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança
Tipo
Projeto de Lei
Número
460/VIII
Sessão
2
Título
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1770/AC/VIII/2
Data
2001-06-06
Título
RELATÓRIOS ANUAIS DE ACTIVIDADES E CONTAS DE GERÊNCIA DO TEATRO NACIONAL DE SAO CARLOS (1999 E 2000)
Número
1691/AC/VIII/2
Data
2001-05-25
Título
INFORMAÇÕES RESPEITANTES AO NÚMERO DE ALUNOS, CLASSIFICAÇÕES E MÉDIAS NACIONAIS POR DISCIPLINA E POR ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Número
1186/AC/VIII/2
Data
2001-03-30
Título
INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA FREGUESIA DE AGUALVA-CACÉM
Número
1106/AC/VIII/2
Data
2001-03-22
Título
PROGRAMA "AVALIAÇÃO INTEGRADA DAS ESCOLAS" - CONCLUSÕES DO RELATÓRIO DA INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO (ANO LECTIVO DE 1999/2000)
Número
409/AC/VIII/2
Data
2000-11-28
Título
CUMPRIMENTO DA LEI N. 26/2000, DE 23 DE AGOSTO, QUE APROVA A ORGANIZACAO E ORDENAMENTO DO ENSINO SUPERIOR, E A POSICAO DO GOVERNO FACE A UNIVERSIDADE CATOLICA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
3/VIII
D.Relatório
2000-01-14
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção do Unidroit sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados, assinada em Roma, a 24 de Julho de 1995
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
36/VIII/2
D.Relatório
2000-12-11
Assunto
Solicitam a criação da Universidade de Bragança, com base no actual Instituto Politécnico.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSAO EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇAO EM TIMOR LESTE
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO PORTO 2001 - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA1
Intervenções
Data da reunião
2001-12-19
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Centenário do nascimento de Vitorino Nemésio
Data da reunião
2001-11-08
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
GOP 2002-Grandes Opções do Plano para 2002; OE 2002-Orçamento do Estado para 2002
Responde a pedido de esclarecimento da deputada Rosalina Martins (PS)
Data da reunião
2001-06-28
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
APROVA O REGIME DE REQUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Data da reunião
2001-06-28
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de Março, que "Coloca as escolas superiores de enfermagem e de tecnologuia da saúde pública sob a tutela exclusiva do Ministério da Educação e procede à reorganização da sua rede, bem como cria os Institutos Politécnicos da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto".
Data da reunião
2001-06-19
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Enalteceu a gestão autarquica do concelho de Cantanhede e criticou o poder central por estar a fazer uma política de distribuição e investimento desigual
À deputada Luisa Mesquita (PCP)
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Hungria [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
IX Legislatura
VIII Legislatura